1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a empresa Portela Cafés. Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.
A Portela Cafés garante o respeito pela privacidade dos utilizadores. O nosso site oferece a possibilidade de fazer uma navegação livre e não sujeita a uma prévia recolha de informações pessoais. Só as páginas dedicadas aos serviços eletrónicos, tais como encomendas online e subscrição de newsletter exigem a requisição de informação de natureza pessoal, como condição para o fornecimento dos serviços requisitados pelo Cliente.
2. OBRIGAÇÕES E CONDUTA
Tendo em consideração o uso do Website da Portela Cafés, o Utilizador concorda em: fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste Website; manter a segurança da sua password e identificação; manter a sua informação atualizada; aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à informação. O utilizador tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação a este Website.
O utilizador deste Website está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Portela Cafés.
A empresa Portela Cafés, reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste Website.
Ao usar este Website, o utilizador aceita expressamente as Condições de Utilização acima descritas.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
3.1. RECEÇÃO DE DADOS
A Portela Cafés responsabiliza-se pela proteção da informação pessoal introduzida pelo utilizador e pode, eventualmente, utilizá-la para um dos seguintes fins: melhorar os serviços disponíveis; gerar dados estatísticos gerais; estabelecer um elo de ligação com os utilizadores enviando, via email, informações institucionais que sejam solicitadas.
De acordo com o n.º 4 do artigo 10º da Lei nº. 67/98, de 26 de outubro, que se refere às condições de segurança relativas à recolha de informação em redes abertas, todos os colaboradores da Portela Cafés envolvidos no tratamento de dados estão abrangidos pelo dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos. Os utilizadores podem alterar, a todo o momento e por via eletrónica, os seus dados, bem como desativar a subscrição de Newsletters.
A Portela Cafés manterá ativa a informação da conta nas bases de dados de registo de utilizadores para prover acesso imediato às informações personalizadas de cada vez que este entre no Website, até que seja solicitada a sua remoção, com exceção de informação dos Clientes que efetuaram encomendas.
O utilizador poderá a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, atualizar os seus dados e cancelar ou subscrever newsletters.
3.2. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A Portela Cafés compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos utilizadores. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável.
3.3. ESTATÍSTICAS ANÓNIMAS
Este site usa a tecnologia Google Analytics (http://www.google.com/analytics) para recolher dados estatísticos de visita. Os dados são recolhidos anonimamente para efeitos de marketing e otimização. Os dados recolhidos não são utilizados para identificar um visitante pessoalmente e não são agregados a quaisquer dados pessoais.
3.4. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.
3.5. ESCLARECIMENTOS
Qualquer questão ou informação adicional por favor contacte-nos através do e-mail apoiocliente@portelacafes.pt ou através do nº (+351) 219 458 100.
4. AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
A Portela Cafés pode fornecer avisos aos utilizadores via e-mail, correio normal ou notícias no seu site. A Portela Cafés reserva-se todo e qualquer direito de a qualquer momento modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços. A Portela Cafés pode também alterar estes termos a qualquer momento, através da colocação das suas alterações neste site.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da Portela Cafés: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A Portela Cafés reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
